No começo do ano, o vereador Jamir Calili solicitou à Prefeitura de Governador Valadares a criação de um programa de anistia tributária. A proposta tem um objetivo simples e direto: ajudar quem está com impostos municipais atrasados, perdoando juros, multas e outras penalidades, para que os contribuintes possam colocar sua situação em dia com o município.
Na época, a ideia enfrentou resistência por parte da Prefeitura, inclusive em audiência pública. Mesmo assim, Jamir e sua equipe continuaram insistindo, acompanhando de perto o tema e dialogando com a Secretaria da Fazenda. Foram meses de trabalho para mostrar que essa medida era possível e importante para a cidade.
Agora, o resultado chegou. A Prefeitura aceitou a proposta e enviou à Câmara um projeto de lei que pode conceder até 90% de desconto nos encargos sobre os débitos. A expectativa é que a votação aconteça em agosto.
Esse projeto vem em boa hora. Muitas pessoas estão começando a receber os valores das indenizações do PID, programa ligado ao caso da Samarco. Quem tem dívidas com a Prefeitura poderá aproveitar esse momento para quitar os débitos e obter a certidão negativa de débitos, documento que permite, por exemplo, fazer financiamentos, vender imóveis e participar de processos públicos.
Segundo Jamir, a anistia é uma medida que beneficia tanto a população quanto a administração municipal. O contribuinte pode se regularizar com desconto, e a Prefeitura consegue arrecadar mais recursos para investir em serviços essenciais e manter as contas em ordem.
O mandato de Jamir continuará acompanhando a tramitação do projeto e, assim que ele for aprovado, vai divulgar todas as informações necessárias para que a população saiba como participar e garantir o benefício.
Com uma atuação focada em resultados, Jamir segue trabalhando por soluções práticas e eficazes para a cidade e para os valadarenses.
Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Jamir Calili através do e-mail jamir@jamircalili.com.br ou do WhatsApp (33) 98879-4346.
Assessoria de Imprensa