Hoje, sexta-feira (05/12), às 18h, a Câmara Municipal de Governador Valadares realiza a quinta reunião ordinária do mês de dezembro.
A pauta reúne matérias relativas à geração de empregos, promoção cultural, atualizações normativas, organização do ambiente escolar, incentivo ao turismo gastronômico, fortalecimento das políticas de cuidado, prevenção em saúde e diretrizes para a educação bilíngue, além de ações de conscientização em saúde pública.
Confira a posição do vereador Jamir Calili em cada item da ordem do dia:
01 – Discussão e votação única do Parecer Contrário da CCJR ao PL nº 156/2025
📌 Autoria do PL: Vereador Roncali da Farmácia
📄 Resumo: Institui o Banco Municipal de Empregos para Pessoas com Mais de 50 Anos no município.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Entende que o parecer deve ser derrubado para permitir o avanço da proposta e o debate sobre políticas de empregabilidade para o público 50+.
🔗 Processo nº 591/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1Hsp2Kf1cC9XL5mkmTCIYWTUtxIi_5g0v?usp=sharing
02 – Discussão e votação única do Parecer Contrário da CCJR ao PL nº 288/2025
📌 Autoria do PL: Vereadora Gilsa Santos
📄 Resumo: Institui no município a data Raulzitos, a ser celebrada anualmente em 21 de agosto.
🔷 Posição: Não
📍 Motivo: Considera adequado manter o parecer contrário diante de questões de competência normativa e relevância administrativa.
🔗 Processo nº 1001/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1b-MSU05KZokqaeRJKgvWqGFGQwlWmHZZ?usp=sharing
03 – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 032/2025
📌 Autoria: Mesa Diretora
📄 Resumo: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 56, de 30 de junho de 2004.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Avalia que a atualização normativa é necessária para a adequação administrativa do município.
🔗 Processo nº 1165/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1OiHgpkaNr9sJelT_0KSSesOgS6hZkCO3?usp=sharing
04 – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2025
📌 Autoria: Vereador Jamir Calili
📄 Resumo: Dispõe sobre a restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas da rede pública municipal.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Defende que a medida contribui para a concentração, o desempenho e o ambiente escolar.
🔗 Processo nº 224/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1GbV7kVodvMFad-2EI6qy1L8eeYsv-JFI?usp=sharing
05 – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2025
📌 Autoria: Vereador Will Sirlei
📄 Resumo: Institui o programa Rua do Petisco no município.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Considera que a iniciativa pode incentivar o turismo gastronômico e fortalecer o comércio local.
🔗 Processo nº 449/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1Pu0JW-gYgHUaP2XcDGtWyaRqoauC4grD?usp=sharing
06 – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 082/2025
📌 Autoria: Vereadora Gilsa Santos
📄 Resumo: Institui a Política Municipal de Cuidado.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Entende que a proposta reforça a proteção social e amplia a rede de apoio às famílias.
🔗 Processo nº 392/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1kJcCUFpoukVMiePls-WD0aGIiTyoogTC?usp=sharing
07 – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2025
📌 Autoria: Vereador Jamir Calili
📄 Resumo: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Avalia que o município deve ampliar estratégias preventivas e garantir atenção adequada aos pacientes diabéticos.
🔗 Processo nº 607/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1yUdO3AhLIb2sVLNbzuvqRzj2X7-PBZvh?usp=sharing
08 – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 196/2025
📌 Autoria: Vereadora Fernanda Braz
📄 Resumo: Estabelece diretrizes para a promoção da educação bilíngue de surdos na rede municipal.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Defende que o projeto assegura inclusão e equidade no processo educacional.
🔗 Processo nº 713/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1AZoes0HlK7g8DxOxabsRYHcAtDvNLc-W?usp=sharing
09 – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 252/2025
📌 Autoria: Vereador Dandan Cesário
📄 Resumo: Institui a Política Municipal de Atenção, Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de Bell.
🔷 Posição: Sim
📍 Motivo: Considera relevante ampliar campanhas de informação e fortalecer o cuidado preventivo.
🔗 Processo nº 910/2025
https://drive.google.com/drive/folders/1ie_qh904jLzrTyTBVGYg1OKoE9j0O8Z-?usp=sharing
Se quiser debater algum desses projetos ou apresentar sugestões, o vereador Jamir Calili permanece à disposição. A participação da comunidade fortalece o processo democrático.
Transmissão: TV Câmara GV no YouTube
Data: 5 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares
Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Jamir Calili através do e-mail jamir@jamircalili.com.br ou do WhatsApp (33) 98879-4346.
Assessoria de Imprensa