A Câmara Municipal de Governador Valadares realiza nesta segunda-feira, 7 de julho de 2025, a 5ª Reunião Ordinária do mês.
A pauta inclui iniciativas voltadas à acessibilidade nas escolas, apoio a mulheres em situação de violência, valorização do esporte, atualização legislativa e homenagem a cidadão valadarense.
Confira abaixo a posição do vereador Jamir Calili em cada item da ordem do dia:
01 – Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 073/2025
📌 Autoria: Vereador Alê Ferraz
📄 Resumo: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas e privadas de ensino no município de Governador Valadares (MG) por sinais musicais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Medidas de acessibilidade sensorial são essenciais para garantir inclusão e conforto a estudantes com TEA.
🔗 Acesse o processo nº 354/2025
02 – Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 081/2025
📌 Autoria: Vereadora Fernanda Braz
📄 Resumo: Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Geração de Empregos para Mulheres em Situação de Violência e Familiar no município de Governador Valadares, denominado “Projeto Há Saída”, e a revogação da Lei Municipal nº 7.447 de 2022.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Fortalecer políticas de proteção e autonomia econômica para mulheres em situação de violência é uma medida urgente e necessária.
🔗 Acesse o processo nº 362/2025
03 – Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 087/2025
📌 Autoria: Vereador Jepherson Madureira
📄 Resumo: Declara entidade como de utilidade municipal: Federação Mineira de Futz.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: O reconhecimento institucional fortalece iniciativas esportivas que promovem cidadania e integração comunitária.
🔗 Acesse o processo nº 405/2025
04 – Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 014/2025
📌 Autoria: Mesa Diretora
📄 Resumo: Altera a Resolução nº 467, de 14 de dezembro de 2005, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG (Ouvidor e Ouvidor Substituto).
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Atualizar o Regimento Interno contribui para o aprimoramento institucional e reforça a transparência legislativa.
🔗 Acesse o processo nº 639/2025
05 – Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
📌 Autoria: Vereadora Gilsa Santos (subscrito por 06 vereadores)
📄 Resumo: Concede o título de Cidadão Valadarense ao senhor João Batista Lima Freitas.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Reconhecer personalidades que contribuem com o desenvolvimento da cidade reforça a identidade e os valores da comunidade.
🔗 Acesse o processo nº 708/2025
Se quiser debater algum desses projetos ou compartilhar suas ideias, o vereador Jamir Calili está sempre aberto ao diálogo.
Participar é exercer cidadania!
Transmissão: TV Câmara GV no YouTube
Data: 7 de julho (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares
Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Jamir Calili através do e-mail jamir@jamircalili.com.br ou do WhatsApp (33) 98879-4346.
Assessoria de Imprensa
