Hoje, 9 de maio, a Câmara Municipal de Governador Valadares realiza sua quinta reunião ordinária do mês com treze matérias em pauta, incluindo propostas voltadas à saúde, educação, segurança, proteção animal, reconhecimento público e prevenção de enchentes.
Seguimos com responsabilidade e coerência, analisando caso a caso, para garantir decisões que respeitem o interesse público. Por isso, aqui está o parecer do Jamir na votação de hoje:
1º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001/2025
📌 Autor: Vereador Alê Ferraz
📄 Resumo: Autoriza o fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Garante acesso a uma tecnologia essencial para controle da diabetes, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
🔗 Acesse: Processo nº 032/2025
2º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 002/2025
📌 Autor: Vereador Alê Ferraz
📄 Resumo: Institui o Programa de Vacinação Óctupla para cães.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Reflete compromisso com a saúde pública e o bem-estar animal, ao prevenir doenças transmissíveis.
🔗 Acesse: Processo nº 033/2025
3º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 008/2025
📌 Autor: Vereadora Sandra Perpétuo
📄 Resumo: Determina a entrega de kits escolares para alunos e professores da rede municipal.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Valoriza a educação pública, fortalece a permanência escolar e oferece melhores condições de ensino.
🔗 Acesse: Processo nº 073/2025
4º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 009/2025
📌 Autor: Vereadora Sandra Perpétuo (subscrito por 14 vereadores)
📄 Resumo: Instala pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativos.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Reconhece e apoia esses profissionais com estrutura e dignidade no espaço urbano.
🔗 Acesse: Processo nº 088/2025
5º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 020/2025
📌 Autor: Vereador Jepherson Madureira
📄 Resumo: Cria o Programa Municipal de Segurança Escolar com atuação de policiais da reserva.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Propõe uma resposta viável e responsável para ampliar a segurança nas escolas públicas.
🔗 Acesse: Processo nº 164/2025
6º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 057/2025
📌 Autor: Vereador Roncali da Farmácia
📄 Resumo: Autoriza o patrocínio ao Esporte Clube Democrata de Governador Valadares.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Incentiva o esporte local, valorizando cultura, lazer e identidade comunitária.
🔗 Acesse: Processo nº 300/2025
7º – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 071/2025
📌 Autor: Vereadora Fernanda Braz
📄 Resumo: Institui política de estudos técnicos contínuos para prevenção de enchentes.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Apresenta uma abordagem técnica e preventiva para um problema crônico da cidade.
🔗 Acesse: Processo nº 334/2025
8º – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 021/2025
📌 Autor: Vereador Jepherson Madureira
📄 Resumo: Garante fornecimento de medicamentos pelo SUS mesmo com prescrição de consultas privadas.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Amplia o acesso ao tratamento médico, priorizando o direito à saúde acima da origem da receita.
🔗 Acesse: Processo nº 165/2025
9º – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 043/2025
📌 Autor: Vereador Roncali da Farmácia
📄 Resumo: Institui a Semana Municipal do Pequeno Empreendedor.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Incentiva o empreendedorismo local e valoriza o trabalho de quem movimenta a economia da cidade.
🔗 Acesse: Processo nº 222/2025
10º – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 046/2025
📌 Autor: Vereador Jamir Calili
📄 Resumo: Cria o selo “Estabelecimento Amigo do Celíaco” para empresas que oferecem produtos sem glúten.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Promove inclusão e saúde, garantindo segurança alimentar para pessoas com restrições.
🔗 Acesse: Processo nº 232/2025
11º – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 055/2025
📌 Autor: Vereadora Kátia do Betinho Detetive
📄 Resumo: Autoriza convênio para manutenção e abastecimento de veículos das polícias e bombeiros.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Garante suporte logístico necessário ao funcionamento eficiente das forças de segurança.
🔗 Acesse: Processo nº 272/2025
12º – Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2025
📌 Autor: Vereador Jepherson Madureira (subscrito por 6 vereadores)
📄 Resumo: Concede o título de Cidadão Valadarense ao Sr. Gustavo Oliveira Chalfun.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Reconhecimento a uma trajetória de contribuição à cidade.
🔗 Acesse: Processo nº 408/2025
13º – Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2025
📌 Autor: Vereador Alê Ferraz (subscrito por 6 vereadores)
📄 Resumo: Concede o título de Cidadão Valadarense ao Sr. Ricardo Barreto do Amaral.
🔷 Posição: ✅ Favorável
📍 Motivo: Homenagem justa a quem contribuiu significativamente para o desenvolvimento local.
🔗 Acesse: Processo nº 460/2025
Se você quiser conversar sobre alguma dessas votações ou apresentar um ponto de vista, o Jamir está à disposição. Escutar a população é parte essencial do mandato. Nos vemos na Câmara!
Informações Adicionais:
Transmissão: TV Câmara de Governador Valadares no YouTube
Data: 09 de maio (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares
Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Jamir Calili através do e-mail jamir@jamircalili.com.br ou do WhatsApp 33988794346.
Assessoria de Imprensa
