O vereador Jamir Calili apresentou na Câmara Municipal de Governador Valadares o Projeto de Lei nº 123/2025, que incentiva o uso de energia solar na cidade. A proposta autoriza um desconto de até 30% na taxa de iluminação pública (CIP) para imóveis que tenham sistema de energia solar fotovoltaica funcionando.
A medida vale para casas, comércios e indústrias que usam energia solar conectada à rede da concessionária local e registrada corretamente. A ideia é beneficiar quem já produz sua própria energia de forma limpa e ajudar a reduzir o impacto no sistema elétrico da cidade.
Quem pode ter o desconto?
Para receber o benefício, o morador ou empresa precisa:
– Ser proprietário, inquilino ou responsável direto pelo imóvel;
– Estar em dia com os tributos municipais;
– Comprovar que o sistema de energia solar está instalado e operando, com autorização da concessionária.
O desconto será aplicado diretamente na conta de energia elétrica e terá validade de 12 meses, podendo ser renovado após nova solicitação.
E quem vai cuidar disso?
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, junto com o órgão ambiental e o setor de iluminação pública, será responsável por organizar e fiscalizar todo o processo. Eles terão 60 dias após a publicação da lei para definir as regras.
Por que isso é importante?
O projeto do vereador tem como objetivo:
– Incentivar a produção de energia limpa e renovável;
– Diminuir a pressão sobre a rede elétrica tradicional;
– Contribuir com o meio ambiente e com a sustentabilidade do município;
– Valorizar quem investe em tecnologia e consciência ambiental.
O PL nº 123/2025 mostra o compromisso de Jamir Calili com uma cidade mais moderna, eficiente e preocupada com o meio ambiente. Ao sugerir desconto para quem usa energia solar, o vereador quer incentivar mais pessoas a investirem em soluções sustentáveis e ajudar Governador Valadares a crescer de forma consciente e responsável.
Caso seja aprovado e implementado, o projeto tem potencial para gerar benefícios econômicos, ambientais e sociais, estimulando uma cultura de responsabilidade com os recursos naturais e promovendo avanços importantes na infraestrutura urbana.
A transição para fontes de energia limpa é uma tendência no mundo inteiro e, com iniciativas como essa, Valadares pode se tornar referência regional em sustentabilidade.
Vamos juntos, ombro a ombro, lado a lado, construir uma cidade sustentável, preparada para o futuro!
Para mais informações, entre em contato com o gabinete do vereador Jamir Calili através do e-mail jamir@jamircalili.com.br ou do WhatsApp 33988794346.
Assessoria de Imprensa